Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu anular decisão do plenário do Senado pelo voto aberto na eleição para a presidência da Casa - (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
O Senado retoma neste sábado (2) a partir das 11h a sessão preparatória para eleição do novo presidente da Casa. Por decisão do presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, a votação será secreta e a condução dos trabalhos ficará a cargo do senador José Maranhão (MDB-PB), que é o mais idoso do Senado.
A sessão foi suspensa na sexta-feira (1º) à noite e estava sob a presidência do senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). Horas antes, os senadores decidiram, com 50 votos a favor, que a eleição dos membros da Mesa Diretora seria feita em votação aberta.
A reunião para a escolha da Mesa Diretora do Senado foi adiada após cinco horas de discussões. O impasse se deu em torno da decisão pelo voto aberto. A sessão foi marcada por reações acaloradas de senadores, vários dos quais não aceitaram a mudança do rito para escolha do novo presidente. Sem acordo, a sessão foi suspensa e remarcada.
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, decidiu anular decisão do plenário do Senado pelo voto aberto afirmando que o artigo 60 do regimento do Senado, que determina votação secreta, precisa ser respeitado.
"Declaro a nulidade do processo de votação da questão de ordem submetida ao plenário pelo senador da República Davi Alcolumbre, a respeito da forma de votação para os cargos da Mesa Diretora. Comunique-se, com urgência, por meio expedito, o senador da República José Maranhão, que, conforme anunciado publicamente, presidirá os trabalhos na sessão marcada para amanhã (sábado)", diz a decisão, publicada no site do STF no começo da manhã deste sábado (2).
Toffoli foi o responsável por definir a ação porque é o plantonista de fim de semana no Supremo Tribunal Federal. A decisão reúne nove páginas, nas quais o ministro afirma que a votação secreta para as eleições internas nas “casas legislativas” do país podem ser observadas em distintos parlamentos, não apenas no Brasil.
Tensão
O clima foi de tensão foi marcado por protestos contra o senador Davi Alcolumbre (DEM-AP). Senadores do MDB contestavam a presidência interina de Alcolumbre, pois ele também é candidato ao comando do Senado.
A senadora Katia Abreu (MDB-TO) tirou da Mesa a pasta com o roteiro de condução da sessão. "Por favor, me devolva a pasta, senadora", pediu Alcolumbre. "Não devolvo. Vem tomar. Você não pode estar aí", respondeu a senadora.
Alcolumbre, que deve disputar a presidência da Casa, assumiu a presidência e colocou em votação a proposta para que a eleição da Mesa Diretora fosse aberta. Ele comandou a sessão porque é remanescente da Mesa Diretora passada.
Os aliados do senador Renan Calheiros (MDB-AL), escolhido pelo MDB para disputar o cargo de presidente, argumentaram que Alcolumbre não tinha isenção para comandar a reunião.
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