Manaus-Am | As unidades judiciárias do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) localizadas no interior do Estado têm alcançado resultados significativos na homologação de acordos nos primeiros dias da Semana Nacional da Conciliação (SNC). No interior do Estado, as Varas trabalham com processos de diversas áreas da Justiça, como Cível, Criminal, Juizado Especial Cível e Criminal e Família.
Na Comarca de Tefé (distante 575 quilômetros da capital), na 1ª e 2ª Varas, foram realizados acordos em ações civis públicas que vão trazer benefícios para a população da cidade. Os acordos foram homologados pela juíza de direito Barbara Marinho Nogueira durante os três primeiros dias da Semana Nacional da Conciliação (SNC).
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Entre os acordos estão os que garantem a instalação de faixas de pedestres nas vias de maior movimentação, instalação de placas com a identificação dos nomes das ruas, a colocação de lixeiras com tampa nas praças da cidade, a apresentação de cronograma para melhoria do sistema de esgoto e também a apresentação de plano emergencial para retirada de famílias de locais em situação de risco em áreas de desabamento. Outro acordo importante para o município foi a mudança do local da casa de acolhimento das crianças.
“Os primeiros dias de audiência foram muito proveitosos porque conseguimos acordos significativos junto ao poder público municipal o qual podemos destacar a mudança do local em que funciona a casa de acolhimento das crianças, o abrigo, para um local que atende de uma maneira muito mais razoável, as condições de lazer de educação e saúde em que elas devem ser beneficiadas. E tivemos outros acordos que são importantes para a população”, afirmou a juíza Barbara Marinho Nogueira, que explicou ainda que foram homologados acordos voltados para a área de família, onde o índice de conciliação se aproximou de 100% e, ainda, com a possibilidade de as pessoas já saírem com a sentença em mãos.
Boa Vista do Ramos
Na Comarca de Boa Vista do Ramos (distante 269 quilômetros da capital), nos três primeiros dias da Semana Nacional da Conciliação foram realizados 20 acordos. A Vara pautou 70 audiências para os cinco dias da Semana Nacional da Conciliação. A mediação em Boa Vista do Ramos está sendo feita pela escrivã substituta Renilce Soares Rabelo. Segundo ela, o número de acordos em 2018 tem superado o de não acordos e isso é muito positivo para o judiciário. “Essa Semana está sendo muito positiva em Boa Vista do Ramos, onde o número de acordos é maior do que o não acordo e isso contribui para reduzir o acervo no judiciário”, disse a conciliadora.
Urucurituba
Na Comarca de Urucurituba foram agendadas 80 audiências para a Semana Nacional da Conciliação. O agendamento se deu em todas as áreas, mas como ênfase nas audiências de juizado especial criminal e família. Nos primeiros dias foram homologados acordos de pensão alimentícia e divórcios consensuais. Além disso, a Vara também realizou audiências pré-processuais. A mediação está sendo feita pela juiza Luiziana Teles Feitosa.
“O resultado está sendo extremamente positivo, com mais de 90% de acordos realizados até o momento, resultado de um esforço concentrado que envolve os servidores, dos membros do Ministério Público e da Defensoria Pública assim como dos advogados que atuam na Comarca”, disse a juíza Luiziana. A magistrada destacou que as ações também estão contando com a parceria de uma assistente social do Município, que intervém nos casos de maior complexidade, envolvendo as questões de família.
“Cabe destacar que o objetivo da Semana de Conciliação não é apenas a redução do acervo processual, mas também conscientizar as partes que na conciliação não existem vencedores nem perdedores, tornando-as protagonistas, levando-as a construir soluções para os próprios problemas e assumindo o compromisso de cumprir com o acordo”, acrescentou a juíza.
Fotos: Acervo das Comarca
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